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Kallel Marinho

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Artigo · há 9 anos

Fim do dano moral no RJ

Muitos pensam que este assunto é apenas do interesse de quem está distribuindo ação neste momento utilizando este instituto. Está enganado. Quanto mais nos aproximamos da extinção desta modalidade de...

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Artigo · há 9 anos

Prisão Civil

1 - O que é a Prisão Civil e sua história: 1.1 - No que consiste; Prisão civil é a que ocorre como medida coercitiva, econômica, social com o fim de fazer cumprir as obrigações do devedor de...

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Artigo · há 9 anos

O poder do CDC. Como uma relação de consumo pode invalidar a prática do código civil até mesmo em uma HIPOTECA

O poder do CDC. Como uma relação de consumo pode invalidar a prática do código civil até mesmo em uma HIPOTECA

Em meio a crise que temos vivido ultimamente, e algumas construtoras terem perdido o controle, a súmula 308 do STJ veio ilustrar uma nova conduta do judiciário, totalmente oposta ao que estamos...

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Recomendações

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Constitucionalizando

Artigo · há 9 anos

Reflexão sobre aplicabilidade de prisão civil

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Constitucionalizando

Artigo · há 9 anos

O poder do CDC. Como uma relação de consumo pode invalidar a prática do código civil até mesmo em uma hipoteca

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